Direito Trabalhista

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020) trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, encaminhado pelo Poder Executivo. 16/04/2020 - Foi apresentado ao Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020), que trata sobre a...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco Ltda., de Bauru (SP), contra decisão...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae/DF) firmaram contrato de prestação de serviços de higienização e conservação...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST ratificou decisão que não reconhecera a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo para...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos Ltda., de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que pretendia o recebimento de indenização por danos materiais e morais em razão da...

Objetivo é que colegiado atue na prevenção dos assédios e na conscientização sobre o tema 20/05/2022 - As pessoas que integrarão o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual foram escolhidas pelo presidente do TST na última semana. O Ato TST.GP nº 197,...

Além de salários iguais, a Lei 14.611/23  prevê  a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina ...

As visitas técnicas podem ser agendadas pela Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST ...

Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga. 02/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a reintegração no emprego de um mecânico que prestava serviços para a Vale S. A. diagnosticado com transtorno psiquiátrico....

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/22 - A aprendizagem não proporciona benefícios apenas aos jovens. Empresas também podem receber incentivos fiscais e tributários. Quais são as vantagens para o país de investir na aprendizagem...