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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)

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Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (10/08)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. - Agro...

TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. - Agro...

TST: Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST

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Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs ...

TST: Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um diretor da Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia (PI) não é considerado agente público para...

TST: Hábitos alimentares: conheça a importância de inserir frutas e hortaliças na alimentação diária 

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Cerca de 92% dos servidores do TST não comem as cinco porções de frutas e hortaliças que se recomendam por dia 09/08/2023 - Durante a pandemia, muitas pessoas enfrentaram desafios na manutenção de uma alimentação saudável, e os servidores do Tribunal não foram exceção. De...

TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

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A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade ...

TST: Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva

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Em 2003,  foi realizada a  primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão de indígenas, e mais da metade vive na Amazônia Legal  ...

TST: Tribunal promove curso sobre letramento racial

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Palestra de Rafa Rafuagi abriu curso, que visa conscientizar público interno sobre racismo e branquitude ...

TST: Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/08/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou analisar recurso de um tecladista que havia trabalhado para a banda paulista de...

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