TST: Monumentos da Capital Federal e suas Curiosidades
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TST: Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
TST: Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova
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TST: Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro
Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um...
TST: Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização...
TST: Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada à Pepsico do Brasil LTDA. para que pagasse adicional de função a...
TST: Rede do Saúde Caixa já pode ser utilizada pelos beneficiários do TST-Saúde
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TST: Senado aprova a indicação da desembargadora Liana Chaib para o TST
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24/11/22 - O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira...
TST: Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador...
TST: Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro
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