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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Correios e empregados assinam no Tribunal primeiro acordo sem greve em 24 anos

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O acordo foi resultado de mediação pré-processual no TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...

TST: Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário

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A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda....

TST: Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado

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A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Monumentos da Capital Federal e suas Curiosidades

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TST: Tribunal realiza conferência sobre enfrentamento e combate ao tráfico de pessoas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza,...

TST: História de Brasília e das pessoas que a construíram está em exposição virtual do TST 

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A mostra “Brasília, Trabalho e Cidadania” é uma homenagem à capital e às pessoas que fizeram parte da sua história ...

TST: Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada

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A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora...

TST: Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho

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O meio é válido em municípios que não dispõem de Diário Oficial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que...

TST: Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros...

TST: Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de...
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