AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

0
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas devidos a...

TST: Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia

0
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza...

TST: Enamat promove curso de administração judiciária para desembargadores

0
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta segunda-feira (4), o 8º Curso de Formação Continuada...

TST: Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei

0
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. (TURI), de Sete Lagoas (MG), ao...

TST: Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite

0
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a decisão do juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo...

TST: Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

0
A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que...

TST: Justiça do Trabalho atinge arrecadação histórica na Semana Nacional da Conciliação

0
A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram arrecadar mais...

TST: Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

0
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados Hispana Ltda....

TST: Pesquisa para elaboração das metas nacionais 2019 já está disponível

0
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para...

TST: Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa

0
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências...
AnyCalc

Últimas Publicações