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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro

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TST: Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A...

TST: Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST

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TST: O dono do apito: a profissão de árbitro de futebol

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TST: Tribunal terá horário de funcionamento reduzido em julho

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O Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de 2 a 31 de julho, em virtude das férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo...

TST: Infraero e sindicato assinam acordo coletivo fruto de procedimento de mediação e conciliação no TST

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TST: Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

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TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...

TST: Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado

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