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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de...

TST: Permanência em área de abastecimento não garante adicional de periculosidade a motorista de caminhão

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Usina Bazan S. A., de Pontal (SP), o pagamento...

TST: Ministro Renato de Lacerda Paiva faz balanço da 4ª Semana da Conciliação no Conciliando

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qua, 13 Jun...

TST: Série “Copa, Trabalho e Justiça” discutirá temas atuais do direito de atletas profissionais

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A partir de quinta-feira (14), dia da abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2018, realizada na Rússia, o Tribunal...

TST: Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de...

TST: Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

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Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito...

TST: Tribunal mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou...

TST: Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de...

TST: Justiça do Trabalho lança nova campanha de combate ao trabalho infantil

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A Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), será nacionalizada pelo Tribunal Superior do...

TST: Tribunal[ ]fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a...
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