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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (18/08)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou três casos envolvendo o chamado dano-morte de vítimas fatais do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em...

TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

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Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego ...

TST: Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação 

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Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno ...

TST: JT pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil | Programa na íntegra

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22/08/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição: (00:44) Justiça do Trabalho pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil (05:02) Acordo com indústria em recuperação judicial é inválido (08:15) Carteiro motociclista será indenizado em R$ 40 mil (10:37) Advogados com jornada reduzida devem ter...

TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

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Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho ...

TST: Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambipar Participações e Empreendimentos S.A., de São Paulo (SP), a pagar o adicional de transferência a uma...

TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco Bradesco S.A. a compensar as horas extras deferidas pela Justiça a um bancário de Sorocaba (SP) com...

TST: Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/11/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas...

TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os Tribunais...

TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região

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A ata da correição foi lida em sessão do Pleno do TRT ...

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