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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Rejeitado recurso de ex-empregado que alegava dispensa discriminatória

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Associação Maria Auxiliadora, em Marau (RS), que alegava ter sido dispensado...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (18/11)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de um aposentado da Caixa Econômica...

TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos 

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Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira ...

TST: Frentista que sofreu assalto durante expediente de trabalho será indenizado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/06/22 - Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ 10 mil de indenização em decorrência de cinco assaltos sofridos durante o contrato de emprego. Para a Quarta Turma...

TST: Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso

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Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho ...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (10/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/06/22 - A Segunda Turma do TST rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações S.A. contra a condenação ao pagamento de uma hora-aula por semestre a um tutor que tinha...

TST: Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado

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Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação ...

TST: Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial

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Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento ...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, na quarta-feira (16), a primeira reunião...

TST: Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis...

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