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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto

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A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença ...

TST: Últimos dias para se inscrever em palestra sobre democracia e meio ambiente de trabalho

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O palestrante será o professor Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM) da França. Evento será na próxima terça-feira (25), e as inscrições podem ser feitas até domingo (23) ...

TST: Presidente do Tribunal fará palestra no 11º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

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O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico ...

TST: Ação de auxiliar da Apex em Angola será julgada pela Justiça do Trabalho

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O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade. ...

TST: Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser paga a um eletricista por danos morais decorrentes de doença renal desenvolvida no contato com produto químico nefrotóxico. Ficou mantida,...

TST: Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

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A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring bonus) no valor de R$180 mil acertado entre o Banco Safra S.A., de São Paulo (SP),...

TST: Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para primeira edição | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/07/23 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional...

TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo Nostro Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a um garçom que havia demonstrado...

TST: Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização

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Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK S.A., de Salvador (BA), e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais...

TST: Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

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A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada ...

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