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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Inclusão social e trabalho é o tema deste mês da Biblioteca do TST

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Artigos e processos julgados sobre o tema já estão disponíveis ...

TST: Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático

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Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais ...

TST: Conheça as medidas que visam auxiliar micro e pequenos empreendedores | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/06/22 - Em 27 de junho foi celebrado o dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstra a importância social destes empreendedores que movimentam grande...

TST: Corregedor-geral encerra correição e destaca boas práticas do TRT-23 (MT)

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A movimentação processual e as conciliações foram uns dos destaques. ...

TST: Trabalho verde é destaque no Podcast Trabalho em Pauta

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa analisa os desafios do Brasil no cenário de mudanças climáticas globais e aponta caminhos para a geração de emprego, trabalho e renda a partir de iniciativas e...

TST: Tribunal faz proposta de acordo entre controladores de voo e Nav Brasil

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A proposta foi apresentada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado em audiência nesta sexta-feira (13) ...

TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

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O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.  ...

TST: Justiça do Trabalho disponibiliza totem para consultas do público

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05/10/2022 - Foi inaugurado o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça...

TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST

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12/01/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia aconteceu no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. O Tribunal passa a contar com sete ministras. Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o Tribunal...

TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     12/02/2024 - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho nas...

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