TST: Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
TST: Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Justiça do Trabalho terá identidade visual única
A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nos portais visam fortalecer a imagem institucional. O Conselho Superior da Justiça...
TST: Estrela faz acordo no Tribunal para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior...
TST: Serpro: vice-presidente do Tribunal apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho
O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do...
TST: Aplicativo JTe será adotado como modelo pelo CNJ para o Poder Judiciário
A ferramenta permite que magistrados façam assinatura digital no PJe por meio de smartphones. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido...
TST: Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico
A iniciativa visa promover maior celeridade, acessibilidade e segurança na tramitação dos processos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes...
TST: Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST
A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. A Federação Nacional dos...
TST: Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a...
TST: Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado
A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias...
