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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/2024 - O quadro Destaques da Semana mostra que o Tribunal Superior do Trabalho irá analisar se a alteração do custeio dos planos de saúde para coparticipação é prejudicial aos...

TST: Saiba como identificar casos de assédio no trabalho

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Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas ...

TST: Invisibilidade e violência estrutural do trabalho doméstico são discutidas em seminário no TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/23 - Dar visibilidade e valorizar a importância individual e coletiva do trabalho doméstico e de cuidados, realizados predominantemente por mulheres, em especial mulheres negras. Com esse propósito, o...

TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

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Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares ...

TST: Desafios do teletrabalho às relações trabalhistas é o tema do mês da Biblioteca do TST

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Os artigos selecionados tratam de temas como os impactos da prática na pandemia e o teleassédio ...

TST: Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

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A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração ...

TST: Tribunal e Bradesco assinam acordo para redução de processos na Justiça do Trabalho

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O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos  ...

TST: Tribunal prorroga contrato do TST-Saúde com a Rede D’Or

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Vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,  conduziu as negociações com o grupo hospitalar 09/10/2023 - O contrato do TST-Saúde com os hospitais da Rede D’Or (Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil) continuará em vigor por mais 120 dias. O vice-presidente do...

TST: Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade 

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A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras ...

TST: Banco é condenado por não conceder promoção a bancário para cargo de gerência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de indenização a um bancário de Marechal Cândido...

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