TST: Estrela faz acordo no Tribunal para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos...
TST: Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário do Condomínio Operacional do Shopping Só Marcas Outlet. O depósito recursal foi feito mediante Guia...
TST: Justiça do Trabalho realiza julgamentos com perspectiva de gênero | Reportagem Especial
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06/12/22 - O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e incentivado à participação feminina nos quadros dos tribunais. Além disso, o Conselho Nacional...
TST: Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado
Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática
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TST: Presidente do Tribunal participa de posse da nova direção do TSE
Ministro Emmanoel Pereira acompanhou a cerimônia nesta terça-feira (16)
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TST: Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa
O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito
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TST: Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado
O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a determinação de indenização por danos morais a um...
TST: Justiça do Trabalho homologa acordo em favor das vítimas de Brumadinho e de seus familiares
Os parentes de primeiro grau das vítimas receberão R$ 700 mil. A Justiça do Trabalho homologou na segunda-feira (15), na 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), um acordo histórico entre a mineradora Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em...
TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias...
TST: Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é considerada ilícita
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27/07/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mateus Supermercados S.A., de São Luís (MA), a pagar R$ 100 mil de indenização por danos...
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