TST: Senado aprova texto substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra
A proposta, no entanto, retornará à Câmara dos Deputados por causa de alterações feitas pelos senadores.
17/4/2020 - Por 63 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado Federal...
TST: Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral
O colegiado entendeu que o direito em debate é oriundo do contrato de trabalho.
16/4/2020 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para...
TST: Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras
O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST.
16/4/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não analisou o mérito) do...
TST: LDO é apresentada ao Congresso Nacional
O Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020) trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, encaminhado pelo Poder Executivo.
16/04/2020 - Foi apresentado ao Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020), que trata sobre a...
TST: Bancário que sofreu sequestro deve ser indenizado | Giro pelas Turmas
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização a um gerente administrativo que foi sequestrado ao chegar em casa, em Poço Redondo (SE). A Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade objetiva do banco, uma vez que o profissional exercia atividade de risco....
TST: Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho.
13/4/2020 - As decisões da Justiça do Trabalho garantiram, até esta segunda-feira (13/4), a destinação de...
TST: Tribunal fará julgamentos telepresenciais
O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST.
7/4/2020 - A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (7), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, que permite a...
TST: Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.
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TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
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TST: Covid-19 – Atos Referentes – Texto
Atos da Presidência do TST
Ato 110/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho temporário aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do COVID-19 tenha sido reconhecido.
Ato...
