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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Depoimentos de adultos que trabalharam na infância marcam campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

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Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs e republicados pelas instituições parceiras da campanha. ...

TST: Tribunal apresenta guia para exposições virtuais na 4ª Semana Nacional de Arquivos

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Evento acontece nas plataformas virtuais de instituições.  ...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal fará estudos sobre retomada das atividades presenciais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um plano de implementação da retomada...

TST: Boletim ao vivo | Cantor Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Na música, o artista compara as crianças com sementes em desenvolvimento e lembra que ambas não devem sofrer pressão no seu processo de florescimento. A letra de "Sementes" passa por...

TST: Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência

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Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas. ...

TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

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A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST. ...

TST: Guia para realização de Exposições Virtuais – A tecnologia como ferramenta

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TST: TST-Saúde suspende prazo para pedir reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas

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A Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) informa que, de acordo com o Ato Deliberativo nº 93/2020, o prazo de 45 dias para solicitação de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas junto ao Programa TST-SAÚDE ficará suspenso no período em que o TST estiver com...

TST: Sindicato profissional representa empregados do Bradesco em ação trabalhista

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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba (PR) conseguiu na justiça reconhecimento para representar empregados do banco Bradesco em ação trabalhista. O processo se iniciou em ação coletiva para pedir o pagamento de horas extras e adicional noturno. O Tribunal Regional do Trabalho...

TST: Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso à empregado da Oi

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Um técnico de redes da companhia de telecomunicações Oi, alegou em reclamação trabalhista que recebeu um telefone celular da empresa e que era acionado através do aparelho em qualquer horário, inclusive aos fins de semana. Em defesa, a Oi afirmou que a utilização de...

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