TST: Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado
Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho.
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TST: Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador
Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.
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TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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TST: Tribunal mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
22/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre os 80 anos da CLT
O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023
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TST: Enfermeira em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
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06/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (05/09)
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05/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Seminário sobre precatórios na Justiça do Trabalho debate novidades da legislação
Evento reuniu magistrados e servidores de forma telepresencial
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TST: Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa
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TST: Boletim ao vivo | Tribunal recebe lista sêxtupla para vaga de ministro destinada a membro do MPT
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Por meio de ofício, o procurador-geral da República, Augusto Aras,...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
