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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho

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O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

TST: Estudantes fazem visita virtual às sessões de julgamento

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As visitas técnicas podem ser agendadas pela Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST ...

TST: Servidores exaltam os benefícios da prática do yoga

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No Dia Internacional do Yoga, conheça como a atividade auxilia os praticantes na busca pelo bem-estar físico e mental 23/06/2021 - Em tempos de muitas exigências e obrigações, com cada vez menos tempo para entregar resultados positivos, práticas relaxantes são válvulas de escape para buscar...

TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada

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Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. ...

TST: Boletim ao vivo | Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa 

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                           Reproduzir o áudio   Pausar o áudio   Aumentar o volume   Diminuir o volume    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de uma ação movida por um eletricitário, visando ao pagamento de verbas rescisórias, após ter seu pedido de...

TST: Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

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A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade. ...

TST: Inscrições para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo começam nesta sexta (18)

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Interessados terão até 1º de agosto para participar do concurso. A cerimônia de premiação, que divulgará os vencedores, acontece em 5 de outubro.    ...

TST: Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

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O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato. ...

TST: Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa

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Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão. ...

TST: Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento

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O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. ...

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