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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal encerra semestre com aumento de produtividade e investimento em tecnologia

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O Tribunal apresentou aumento de 4% no índice de processos julgados no semestre e superou a Meta 1 estabelecida pelo CNJ. ...

TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a FCD Hamburgueres Comércio de Alimentos Ltda (Rede Bob’s) ao pagamento de indenização a um balconista de Belo Horizonte...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (29/6)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta terça-feira (29//6), acompanhe uma reportagem sobre o Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência. O evento, que teve a participação de ministros do TST, debateu o uso...

TST: Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial

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Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória.  ...

TST: Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada 

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O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados. ...

TST: Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras

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Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas. ...

TST: 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho

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O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

TST: Estudantes fazem visita virtual às sessões de julgamento

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As visitas técnicas podem ser agendadas pela Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST ...

TST: Servidores exaltam os benefícios da prática do yoga

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No Dia Internacional do Yoga, conheça como a atividade auxilia os praticantes na busca pelo bem-estar físico e mental 23/06/2021 - Em tempos de muitas exigências e obrigações, com cada vez menos tempo para entregar resultados positivos, práticas relaxantes são válvulas de escape para buscar...

TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada

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Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. ...

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