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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes

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Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na...

TST: Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado

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Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder. ...

TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável

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A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos...

TST: Webinário vai debater cultura positiva de saúde e segurança do trabalho

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O evento que marca o Abril Verde, será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h,...

TST: Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória 

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Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.  ...

TST: Centenário de Nascimento do Ministro Mozart Victor Russomano

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O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da sua Comissão de Documentação e Memória e com o apoio da Coordenadoria de Gestão Documental e...

TST: Consumo Sustentável: Tribunal e CSJT cumprem metas do Plano de Logística Sustentável em 2021

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Dados apontam redução e controle nos gastos do Tribunal. ...

TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

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Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional ...

TST: Boletim ao vivo | Ação contra publicação de anúncios de emprego discriminatórios será julgada pela Justiça Comum

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a seção...
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Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas? Neste vídeo eu mostro como funciona a organização técnica da...