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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Gente que Inspira: conheça Txai Suruí, liderança indígena e única brasileira a discursar na COP 26

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Na segunda edição do “Gente que Inspira”, TST homenageia jovens defensores de causas sociais ...

TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica 

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A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora ...

TST: Tribunal invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas 

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Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono  ...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos para a próxima edição 

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Prazo para submissão vai até 28 de agosto ...

TST: Segunda etapa do concurso nacional da magistratura é encerrada neste domingo (16) com prova de sentença

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As avaliações discursivas e de sentença foram realizadas neste fim de semana (sábado e domingo), em Brasília. ...

TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. - Agro...

TST: Programa Conciliando destaca 112 audiências de conciliação realizadas pelo TRT da 4ª Região

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Ter, 15 Mai 2018 15:40:00)   Mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com jurisdição no Rio Grande...

TST: Remoção de servidor tem precedência em lotação antes de nomeação de aprovados em concurso do TRT-10

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de precedência de remoção de servidor sobre a investidura de candidatos de cadastro reserva. A conclusão se deu quando o Órgão negou provimento a recurso ordinário da União contra decisão de...

TST: Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de revista da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. para afastar a intempestividade de seu recurso ordinário aplicada em razão de erro na identificação do reclamante. A decisão superou...

TST: Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em manutenção de elevadores que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho realizado em casas de máquinas. A decisão deu provimento...

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