TST: Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. 04/11/19 - A...
TST: Vice-Presidência realiza reunião preparatória para instalação da Comissão Nacional de Conciliação
A reunião foi realizada em plataforma digital.
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TST: Nova gestão da Enamat amplia a valorização de questões sociais e igualitárias
A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e,...
TST: Papel da Revolução Haitiana para os direitos humanos é tema de curso de letramento racial
Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
19/10/2023 - Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos...
TST: Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
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TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. 26/12/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Retratação de testemunha não invalida reconhecimento de vínculo de emprego
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02/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Título do Artigo na área do Direito Constitucional do Trabalho e de Precedentes
Nunc accumsan ipsum vel nunc pellentesque iaculis. Cras ullamcorper egestas elit. Nulla suscipit velit vitae mi molestie, et malesuada dolor vehicula. Ut venenatis luctus...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (29/6)
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No Trabalho e Justiça desta terça-feira (29//6), acompanhe uma...
TST: Justiça do Trabalho lança Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante
A ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
18/10/23 - Complementando as ações previstas na Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, instituída em...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
