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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Central Nacional Unimed oferece telemedicina gratuitamente aos beneficiários do TST-Saúde

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Parceria foi firmada com Conexa Saúde 31/01/2022 - O Programa TST-Saúde informa que a Central Nacional Unimed (CNU), em parceria com a Conexa Saúde, fornece o serviço de telemedicina de forma gratuita aos beneficiários. O serviço é indicado para sintomas leves como dores, gripes, febres...

TST: Tribunal anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

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A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados. ...

TST: Corregedoria fará correição ordinária no TRT-1 (RJ) de 31 de janeiro a 4 de fevereiro

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizará a correição na modalidade telepresencial. ...

TST: Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos

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A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. ...

TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

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As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. ...

TST: Tribunal adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março

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Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal ...

TST: Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Mesmo depois de ter desistido de ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo foi condenado a pagar honorários a advogados da Pizzaria Silva...

TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública  

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O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas. ...

TST: Audiência Pública discutirá padronização dos portais do Judiciário

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para debater diretrizes com vistas à padronização dos portais dos tribunais na internet.  O objetivo é...

TST: Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado

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Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no período.  ...

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