TST: Presidente do Tribunal e do CSJT participa de seminário sobre casos de grandes contaminações
O caso paradigma envolve a fábrica da Shell em Paulínia (SP). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...
TST: Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...
TST: Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro
A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$...
TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
TST: Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova...
TST: Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. 20/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos, aponta relatório do CNJ
Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados ,em média, em nove meses. 28/08/19 - Uma reclamação trabalhista é julgada,...
TST: Creches e escolas de Sergipe recebem brinquedos em decorrência de acordo celebrado no TST
30/08/19 - O Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC) e o Lar de Zizi, de Sergipe, receberam nesta sexta-feira (30)...
TST: EBC e entidades sindicais assinam acordo coletivo no TST
Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 - A Empresa Brasil de Comunicação S.A....
TST: Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante 04/09/19 - A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial...
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Essa é a pergunta que muda tudo em...
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Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
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