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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs

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Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT ...

TST: Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária

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A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato. ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa traz informações sobre a decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame de recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários...

TST: Conheça as recentes mudanças nas regras do vale-alimentação | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Decreto nº 10. 854, publicado em novembro de 2021 pelo governo federal, alterou diversas normas trabalhistas, incluindo mudanças nas regras relacionadas ao vale-alimentação. Em entrevista ao Trabalho e Justiça,...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (09/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza de Recife (PE) que não podia se ausentar do local de serviço...

TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza de Recife (PE) que não podia se ausentar do local de serviço...

TST: Consumo Sustentável: Tribunal e CSJT cumprem metas do Plano de Logística Sustentável em 2021

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Dados apontam redução e controle nos gastos do Tribunal. ...

TST: Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas

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Esse é um dos requisitos para a validade do acordo. ...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de terça-feira (08/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, realizou o lançamento do livro “80 Anos de Justiça Social”. A obra, editada pelo Instituto Justiça & Cidadania, faz uma retrospectiva das últimas...

TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA)....
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