TST: Corregedor-geral recomenda criação de estrutura para a Justiça do Trabalho receber ações sem apoio de advogado
O objetivo é facilitar o acesso de pessoas carentes à Justiça durante a pandemia.
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TST: Corregedor-Geral edita recomendação aos TRTs sobre prevenção ao coronavírus
A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou...
TST: Garantido o pagamento de adicional de periculosidade a operadora de call center
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16/08/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Homologada desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais | Tribunal na Voz do Brasil
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14/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)...
TST: Boletim ao vivo | Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou...
TST: Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho
16/12/2022 - A Terceira e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisões recentes, reafirmaram a competência da Justiça do Trabalho para...
TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração | Tribunal na Voz do Brasil
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12/07/23 - Está em vigor, desde o dia 4...
TST: Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. 21/01/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o...
TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12×36
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06/02/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis
06/07/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
