AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: O que a legislação prevê sobre trabalho temporário? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/2023 - A entrevista da semana é sobre trabalho...

TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Tribunal recebe prêmio do CNJ por excelência em gestão, produtividade e tecnologia | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/23 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta...

TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: “Covid-19 e trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho 06/12/23 - O Tema do Mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 da Biblioteca Délio...

TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista

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Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação 06/12/23 - A Oitava Turma do...

TST: Mãe de vaqueiro morto por raio vai receber reparação | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de terça-feira (05/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

TST: Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho

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As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024 04/12/23 - A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
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TST: Férias: empresa que não cumpre a lei pode sofrer quais penalidades?

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  30/10/2025 - Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa...