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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística Ltda., de Benevides (PA), a indenizar um ajudante de entrega que recebia e conferia os valores das mercadorias entregues aos...

TST: Noiva de vítima de Brumadinho receberá indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma rejeitou o exame do recurso pelo qual a Vale S.A. buscava reverter condenação ao pagamento de indenização à noiva de um operador de equipamentos e instalações...

TST: Você conhece todos os serviços que o Tribunal oferece em prol da saúde e segurança no trabalho?

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Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança 03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi comemorado no mês de abril. A data serve como alerta para cuidados que devem ser tomados...

TST: Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota

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A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes ...

TST: Afastada condenação de cooperativa que não preencheu vagas destinadas a contratação de aprendizes

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), de Cafelândia (PR), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em...

TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT

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Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais ...

TST: Tribunal diversifica ações que promovem a saúde e segurança do trabalho | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O mês de abril foi marcado por iniciativas de conscientização sobre a importância de manter o ambiente de trabalho seguro para todos. Uma dessas ações é o lançamento da...

TST: Papel da Cipa para a segurança no trabalho é destaque no podcast “Trabalho em Pauta”

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A atuação da comissão pode trazer benefícios tanto para as equipes quanto para as empresas. ...

TST: Homenagens marcam o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) atribuiu o seu nome à Sala de Conciliação de seu...

TST: Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022

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  A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento que integra o calendário administrativo e institucional do TST. É realizado anualmente, por meio da Comissão de Documentação e Memória – CDM, na primeira semana do mês de maio, desde o ano de...

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