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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Desvio de função é tema do novo episódio do podcast Trabalho em Pauta

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Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa ...

TST: Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé

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Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório ...

TST: Ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre teletrabalho

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A live comemorará 200 mil inscrições do canal oficial do TST no YouTube ...

TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores

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A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade ...

TST: Definidos integrantes do comitê de combate aos assédios moral e sexual no TST

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Objetivo é que colegiado atue na prevenção dos assédios e na conscientização sobre o tema 20/05/2022 - As pessoas que integrarão o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual foram escolhidas pelo presidente do TST na última semana. O Ato TST.GP nº 197,...

TST: Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação

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Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (18/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) julgou improcedente o pedido da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina...

TST: Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

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O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. ...

TST: Tribunal mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

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A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência ...

TST: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral: saiba como evitá-lo durante o trabalho

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Em 2019, TST lançou cartilha e alguns vídeos para prevenir prática 16/05/2022 - Em maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Você sabia que o TST tem diversas medidas para combater o assédio moral dentro do ambiente de trabalho? Em 2019, o Tribunal...

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