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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (18/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) julgou improcedente o pedido da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina...

TST: Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

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O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. ...

TST: Tribunal mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

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A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência ...

TST: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral: saiba como evitá-lo durante o trabalho

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Em 2019, TST lançou cartilha e alguns vídeos para prevenir prática 16/05/2022 - Em maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Você sabia que o TST tem diversas medidas para combater o assédio moral dentro do ambiente de trabalho? Em 2019, o Tribunal...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (16/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/05/22 - Nesta edição, confira a cobertura do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, realizado nos dias 12 e 13 de maio, no TST. O evento contou...

TST: Tribunal realiza sessão solene de posse na próxima quinta-feira (19)

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O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que tomaram posse de forma administrativa durante a pandemia ...

TST: Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou abusiva a greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários), em 14/6/2019,  contra...

TST: Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa

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O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito ...

TST: Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado 

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Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática ...

TST: “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo a programação do segundo dia

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A programação, a partir das 9h30, conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito ...
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