AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento 

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Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (23/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)  invalidou parte de uma cláusula normativa que vedava aos condomínios de Ribeirão Preto (SP) substituir empregados de portaria por centrais...

TST: Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa | Giro pelas Turmas

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23/05/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST: (00:09) Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declara a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de indenização por danos morais e materiais de um gerente que foi coagido...

TST: Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida

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O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura ...

TST: Desvio de função é tema do novo episódio do podcast Trabalho em Pauta

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Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa ...

TST: Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé

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Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório ...

TST: Ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre teletrabalho

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A live comemorará 200 mil inscrições do canal oficial do TST no YouTube ...

TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores

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A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade ...

TST: Definidos integrantes do comitê de combate aos assédios moral e sexual no TST

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Objetivo é que colegiado atue na prevenção dos assédios e na conscientização sobre o tema 20/05/2022 - As pessoas que integrarão o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual foram escolhidas pelo presidente do TST na última semana. O Ato TST.GP nº 197,...

TST: Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação

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Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar ...
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