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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (18/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/09/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro que pedia para permanecer no Rio de Janeiro (RJ) após ter sido cedido...

TST: Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/11/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas...

TST: Segue a até sexta-feira a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/2023 - Até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Estão previstas milhares de audiências de...

TST: Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital 

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Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços ...

TST: Justiça do Trabalho lança Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante

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A ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente  ...

TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical 

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3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF ...

TST: Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade

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Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial ...

TST: Tribunal promove peça teatral sobre racismo e conscientização | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/11/2023 - O quadro Destaques da Semana aborda a peça teatral "Para meu amigo branco", que marcará o encerramento do curso "Letramento racial - reeducar para construir" no Tribunal...

TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um vigilante da Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda., em Vila Velha (ES), que...

TST: Público pode responder à Pesquisa de Satisfação de serviços do Tribunal até 30 de novembro

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O objetivo é conhecer melhor o público e  o grau de conhecimento externo sobre o TST ...

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