TRF4: Thompson Flores recebe visita do TJRR (22/05/2019)
Nesta tarde (22/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu a visita do presidente do Tribunal...
TRF4: Tribunal e Justiça Federal buscam resolver processos por meio de acordo (06/11/2019)
Desde segunda-feira (4/11), ocorre a Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove a campanha nos três estados da...
TRF3: AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEBATE DIA 30/06 IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
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TRF3: SEXTA TURMA DO TRIBUNAL AMPLIA SANÇÕES IMPOSTAS A RÉUS DA OPERAÇÃO SANGUESSUGA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ex-Prefeito de Jaguariúna/SP e três servidores foram condenados por frustrarem processo licitatório na compra de uma...
TRF4: Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo Tribunal (14/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (14/5) o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segurado do Instituto Nacional do Seguro...
STF: Presidente do STF revoga liminar que impedia exoneração de comissionados em Ribeirão Preto (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, revogou os efeitos da liminar que havia concedido ao Município de Ribeirão Preto (SP)...
TRF3: TRF3 SUSPENDE EXECUÇÃO QUE OBRIGAVA SEGURADO A DEVOLVER VALORES RECEBIDOS DE PENSÃO POR MORTE
Determinação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor, que é hipossuficiente
A juíza federal convocada Leila Paiva, da Terceira Seção do Tribunal Regional...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MARCENEIRO AUTÔNOMO
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF4: Tribunal dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria (08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o...
TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo do encontro foi viabilizar a interoperabilidade entre o PJe e o sistema utilizado pelo PGE-SP...
