STF: 2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado do RJ
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do...
TRF4: INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez para auxiliar de cozinha (21/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma auxiliar de cozinha de...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.431 PROCESSOS DE 7 A 11 DE DEZEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial
Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial...
TRF3: INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM QUE SOFREU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL
Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.168 PROCESSOS DE 5 A 9 DE OUTUBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções
Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...
STF: Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema...
TRF4: Ação visando à declaração de inexistência de débito e restituição de valores de benefício do INSS é de natureza previdenciária (29/10/2020)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão virtual de julgamento na última semana (23/10). Os magistrados...
TRF4: Mais de 1,5 mil acordos são homologados durante a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região (14/12/2020)
A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias 30/11 e...
TRF4: INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia (27/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma médica perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiar suas...
STF: Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, até 18 de dezembro, 27 sessões de julgamento. Entre os temas de destaque pautados pelo presidente da Corte,...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
