TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica (11/02/2022)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha...
TRF4: Justiça estipula prazo ao INSS com base em deliberação de Fórum Previdenciário (13/08/2019)
Baseada em uma deliberação do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região na qual o INSS se comprometeu a analisar em até...
STF: Seguradoras questionam resolução que autoriza contratação direta de resseguro
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...
STF: 1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Distrito Federal e suspenda...
TRF3: TRIBUNAL DETERMINA À UNIÃO CANCELAMENTO DE CPF UTILIZADO EM FRAUDE
Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...
STF: STF julga constitucional norma de SC que estabelece prazo para processos no TCE
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de Santa Catarina, que instituiu prazo de...
STF: Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que...
TRF4: INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial (30/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (29/9) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de R$ 10.300,00...
TRF4: Reestabelecido benefício para vítima de acidente de carro que teve a perna amputada (16/08/2021)
O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente o reestabelecimento de auxílio-doença para um homem que...
TRF3: PORTADOR DE HANSENÍASE SUBMETIDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA TEM DIREITO A PENSÃO
Benefício é devido a pacientes que permaneceram em isolamento obrigatório em hospitais-colônia até 1986
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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