AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

TRF3: SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEVE AUMENTO DE 87% NO ÍNDICE DE ACORDOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

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Nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 3.735 processos foram finalizados de...

TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião (23/11/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo Instituto Nacional do...

STJ: Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o...

TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM ENUNCIADOS APROVADOS EM ENCONTRO DE JUÍZES

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IV Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª...

TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)

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Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...

STJ: STJ chega a mil temas repetitivos e reafirma papel de corte de precedentes

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos:...

STF: STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente...

TRF3: VIA LEGAL: SEGURADORA É OBRIGADA A QUITAR FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DE MUTUÁRIO COM PARKINSON

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Doenças graves, que não têm cura, como Câncer, Alzheimer e Parkinson dão direito à aposentadoria por...

STJ: Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16

Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a limitação etária não pode afastar a condição de segurada especial para mulheres...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS PROMOVE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

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Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma...
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Na segunda aula do Viver de Perícia, você vai entender por que a maioria dos cálculos entregues hoje no mercado são simples, mal apresentados...