TRF4: Tribunal dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria (08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
União cobra cerca de R$ 2 milhões pelo não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...
STF: Lei do RS que criou figura de policial militar temporário é inconstitucional
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a...
TRF3: TRIBUNAL GARANTE PENSÃO POR MORTE A MÃE DE MILITAR
Autora comprovou que dependia economicamente do filho falecido
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à...
STF: STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da...
STF: Ministro suspende trâmite de ação que questiona pontos da reforma da previdência no Maranhão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça...
TRF3: NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Para magistrado, valores recebidos por ex-funcionário têm caráter indenizatório e visam reparar prejuízo de quem aderir ao plano
O desembargador federal...
TRF3: EMAG REALIZA WEBINÁRIO SOBRE AVANÇOS E LACUNAS DO NOVO CPC
A íntegra do evento está disponível no canal da escola no Youtube
Os avanços obtidos nos primeiros cinco anos de vigência do...
STF: Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para que tenham direito à aposentadoria integral, os ex-combatentes das Forças Armadas brasileiras que atuaram...
STF: Ação contra prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, em...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
