TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MARCENEIRO AUTÔNOMO
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
STF: PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis...
TRF4: Justiça nega pedido de sindicato gaúcho para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia (04/02/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais...
TRF4: Tribunal mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores (04/02/2021)
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional...
STF: Privatização da Casa da Moeda e de outras estatais dispensa autorização por lei específica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista...
STF: Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...
STF: STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do...
TRF3: INSS DEVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEGURADO PORTADOR DE DOENÇA DEGENERATIVA NOS OMBROS
Para TRF3, pedreiro comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE TÉCNICO CONTÁBIL POR FALSIFICAR PROCURAÇÃO
Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
STF: Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
