STF: Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite...
TRF4: INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência (25/09/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador de Joinville (SC) com...
STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema...
TRF3: TRIBUNAL INAUGURA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM LIMEIRA/SP AMANHÃ, DIA 13 DE DEZEMBRO
Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional...
STJ: Começa julgamento que discute compra de ações da AmBev na década de 1990
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nessa quarta-feira (5) o julgamento de embargos de divergência do Economus Instituto de Seguridade...
TRF4: Justiça Federal negocia quase o dobro do valor do ano passado (11/11/2019)
Na 14ª Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última sexta feira (8/11), a Justiça Federal de 4ª Região encerrou 749 processos por meio de...
TRF4: Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe (12/11/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos,...
TRF4: Conciliação em regime de teletrabalho busca resolver conflitos com rapidez na 4ª Região (18/05/2020)
As atividades conciliatórias na Justiça Federal do Sul têm mudanças e adaptações em suas rotinas desde o dia 18 de março, quando o Tribunal...
STJ: Ministro Noronha diz que o Brasil precisa começar a dialogar
“O Brasil precisa retomar o crescimento. Primeiro, tem que parar de tuitar e começar a dialogar. E, ao dialogar, precisamos resolver rápido a reforma...
TRF3: ILABTRIBUNAL COORDENA OFICINA NACIONAL SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS
Laboratoristas de todo o país conduziram processo que buscou soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia
O Laboratório de Inovação...
