STF: STF invalida lei do Paraná sobre pagamento mínimo pelos planos de assistência odontológica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional a Lei 19.429/2018 do Paraná, que dispõe sobre o pagamento de valores...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MENOR COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança
O desembargador federal David Dantas,...
TRF4: Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz assume como juiz substituto no TRE-SC (06/02/2020)
Na sessão desta quinta-feira (6/2), o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse como...
STF: Ministro apresenta proposta de teses de repercussão geral sobre compartilhamento de dados da UIF e da Receita Federal
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou as teses de repercussão geral...
TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado (15/01/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido de pensão por morte...
STF: Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente pedido do Estado do Pará para que a União se abstenha de...
STF: Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258) que questionam dispositivos da Reforma da Previdência...
TRF4: Presidente do Tribunal recebe prêmio ‘Conciliar é Legal’ (19/02/2020)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu na noite de ontem (18/2) o...
TRF4: Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão (26/05/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou o...
STF: Suspensa decisão que desobrigava servidora aposentada do Amazonas de contribuição previdenciária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu...
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