TRF4: Presidente do Tribunal recebe prêmio ‘Conciliar é Legal’ (19/02/2020)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu na noite de ontem (18/2) o...

STF: Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro...

TRF3: TRIBUNAL E JFSP FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A DATAPREV

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 Parceria possibilitará a utilização da plataforma de gestão IdeiaX O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Justiça Federal...

TRF4: Tribunal cria Laboratório de Inovação (30/08/2019)

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região criou neste mês (23/8) um Laboratório de Inovação para uso de servidores e magistrados. No...

STF: Ministro restabelece trâmite de proposições que tratam da reforma da previdência no Piauí

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que impedia...

TRF4: Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)

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Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça...

STF: STF aprova proposta orçamentária para 2020

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Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2020, no valor...

TRF3: RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e...

TRF4: Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado (23/07/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão temporária de descontos do benefício previdenciário de um homem de 54 anos, residente...

TRF4: O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental (30/10/2019)

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A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que...
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