TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE ADMINISTRADOR POR SONEGAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES 

0
Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...

STF: STF decide que julgamento do "mensalão" não anula Reforma da Previdência de 2003

0
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888 e 4889) ajuizadas contra a Emenda Constitucional...

TRF4: INSS tem prazo de 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso (16/11/2020)

0
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
0
Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias  A desembargadora federal Lucia Ursaia,...

TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa (24/11/2020)

0
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO

0
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3 Entre...

TRF3: ILABTRIBUNAL COORDENA OFICINA NACIONAL SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS

0
Laboratoristas de todo o país conduziram processo que buscou soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia O Laboratório de Inovação...

TRF3: CECON/SÃO PAULO BATE RECORDE EM ACORDOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

0
Sucesso da virtualização das audiências contribuiu para resultado A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.557 acordos durante a...

TRF3: SERVIDORA DO TCE/SP PODE EXERCER ADVOCACIA 

0
Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública  A Terceira Turma...

TRF3: PROCESSO-PILOTO PODE SER JULGADO EM MOMENTO DISTINTO DE IRDR

0
Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado A Terceira Seção do...
AnyCalc

Últimas Publicações

Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência

0
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...

Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência

0
Notícias ASID Brasil ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...

Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência

0
Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....