STJ: Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de...
STF: Ministro mantém execução provisória da pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 149439 e manteve a execução provisória da pena imposta...
TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza a sua 5ª Reunião na sexta-feira (27/11/2018)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (30/11), a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O...
STF: Ministro decide ouvir Congresso Nacional sobre MP que adia reajuste de servidores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir o Congresso Nacional antes de decidir que providências tomar na Ação Direta de...
STJ: Pesquisa Pronta destaca arredondamento de vagas em concurso público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita a consulta ao resultado...
TRF3: INEP É CONDENADO POR NÃO ADEQUAR PROVA PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos O Instituto Nacional de Estudos e...
TRF4: Bióloga aposentada da UFSC tem pedido de indenização negado devido à prescrição (18/09/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no inicio deste mês, o recurso de uma servidora pública aposentada que trabalhou como bióloga...
STF: Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20), em lista, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo presidente do STF,...
TRF4: Pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidor público é negado pelo Tribunal (25/09/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um servidor público federal aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência...
TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos (27/09/2018)
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II,...
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