TRF4: Ação contra plano de saúde deve ser julgada por turma especializada em Direito Administrativo do Tribunal (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela redistribuição de um recurso em que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
TRF4: Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários (16/04/2021)
Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal...
TRF3: MULHER É CONDENADA POR FRAUDAR DOCUMENTOS PARA SACAR FGTS DE OUTRA PESSOA
Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta
A Quinta Turma do...
STF: Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Marco Aurélio
Listas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), de relatoria do ministro Marco Aurélio, foram analisadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde...
TRF3: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO COMEMORA 30 ANOS COM APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRA REGIDA PELO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS
Solenidade ocorreu no Teatro da Fiesp, com a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo e...
TRF3: EMAG PROMOVE V ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3.ª REGIÃO
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag)...
TRF3: TRIBUNAL PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS
Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que...
STF: ADI contra lei que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Ceará terá rito abreviado
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5944 para questionar o artigo...
STF: Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede...
STF: Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do...
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