TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências...
TRF4: Tribunal concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira (04/05/2020)
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária...
TRF3: CAIXA E DATAPREV LANÇAM PORTAL DE CONSULTA SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento
A Caixa Econômica Federal (Caixa)...
TRF4: Conciliação em regime de teletrabalho busca resolver conflitos com rapidez na 4ª Região (18/05/2020)
As atividades conciliatórias na Justiça Federal do Sul têm mudanças e adaptações em suas rotinas desde o dia 18 de março, quando o Tribunal...
STF: Ministro impede sanções a Mato Grosso por adoção de alíquota previdenciária própria para militares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3396, para determinar que a...
TRF3: TRIBUNAL PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA POR TRÊS MESES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19
Benefício havia sido implantado por determinação judicial e foi cortado pouco antes do fechamento das agências do INSS
A desembargadora...
TRF4: Votação eletrônica pioneira define integrantes do TRE/PR e lista tríplice para desembargador na primeira sessão telepresencial do Tribunal (29/05/2020)
Em sessão do Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrida nesta sexta-feira (29/5), foram eleitos, por aclamação, os desembargadores federais...
TRF4: Tribunal garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável (01/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 dias, da aposentadoria por...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.640 PROCESSOS DE 18 A 29 DE MAIO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma Seção...
TRF4: Fórum de Conciliação Virtual permite retomada do trâmite de ações contra a Caixa (03/06/2020)
Os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) de Porto Alegre, Erechim, Pelotas, Passo Fundo e Canoas aderiram ao uso do Fórum de Conciliação...
