AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

TRF4: Fornecimentos de materiais e de medicamentos via ações judiciais são tema de seminário no Tribunal (16/10/2018)

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Mercado e acesso a medicamentos, economia da saúde, judicialização e pedidos de próteses médicas e materiais especiais. Esses foram alguns dos temas abordados hoje...

STJ: STJ chega a mil temas repetitivos e reafirma papel de corte de precedentes

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos:...

STF: STF decide que julgamento do "mensalão" não anula Reforma da Previdência de 2003

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888 e 4889) ajuizadas contra a Emenda Constitucional...

STJ: Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizada...

STJ: Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
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  Nos últimos quatro meses, a série 30 anos, 30 histórias divulgou reportagens sobre brasileiros que de alguma forma tiveram suas vidas entrelaçadas com...

TRF3: “DIREITO DAS MULHERES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA” É TEMA DE DEBATE NA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3

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Dia 8 de março tem agenda de eventos dedicados à mulher O primeiro Dia Internacional...

STF: Ministro Celso de Mello é homenageado pelos seus 29 anos de Supremo

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No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homenageou o ministro Celso de...

TRF3: TRIBUNAL RECEBE 5.º ENCONTRO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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 Reunião visa contribuir com ações para o alcance dos objetivos da Agenda 2030 da ONU ...

STF: Ministro julga prejudicada ADI sobre medida provisória que cancelou reajuste de servidores

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Em razão da perda superveniente de seu objeto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de...

STF: Tribunal considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras

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 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (6), o julgamento de dois recursos extraordinários que discutem o estabelecimento...
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos

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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

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