STF: Governador aciona STF contra bloqueio em contas da companhia de desenvolvimento agrícola de SC
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 542, no Supremo Tribunal Federal (STF), para...
STF: Presidência do STF libera pautas do Plenário de agosto a novembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de agosto a...
STJ: Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que devem ser seguidas pelos planos...
TRF4: Aeroclube de Blumenau (SC) não é isento de pagar Tarifa de Permanência e Estadia dos seus aviões em aeroportos (06/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Aeroclube de Blumenau (SC) que buscava, via liminar, parar a cobrança por parte...
TRF4: Primeiro recurso de IRDR julgado pelo STF teve origem no Tribunal (15/10/2021)
No último dia 8/10, em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela primeira vez um recurso extraordinário oriundo da sistemática de Incidente...
STJ: Seminário discute jurisprudência sobre direito previdenciário
Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do ramo. Esse é o objetivo do Seminário de...
TST: CSJT lança nova versão do PJe com inovações para simplificar o dia a dia dos usuários
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibiliza a partir desta segunda-feira, 17 de dezembro, a versão 2.3 do PJe para os...
STF: Presidência do STF monta grade de sessões do 2º semestre de 2019 e libera pautas de agosto
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já estruturou a grade de sessões para o segundo semestre de 2019 e, nesta semana, divulgou as...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Cinco Turmas, uma Seção e um Conselho do...
TRF4: Comissária de voo afastada do trabalho na gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária (21/10/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirmar a concessão do benefício por...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
