TRF4: Tribunal confirma naturalização de idosa que já vive há mais de 40 anos no Brasil (01/10/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu naturalização ordinária a uma jordaniana de 74 anos que já reside há...

TST: Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço

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O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas. A D.P.M. Comércio de Alimentos Ltda, a Burger...

TST: Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas...

TST: Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal abre segundo semestre judiciário de 2021

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...

STJ: TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por...

TST: ECT indenizará carteiro motorizado por assaltos sofridos

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Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de...

TST: Cooperação em pesquisa entre Enamat e Ipea auxiliará na formação de magistrados do trabalho

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TST: Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas

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O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do...

STF: 2ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz do RN que participava de esquema de venda de liminares

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Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, recurso do juiz José Dantas de Lima, aposentado compulsoriamente pelo Conselho...
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