TST: Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas...
STF: Presidente afasta impedimento para liberação do certificado de regularidade previdenciária ao Amapá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de restringir a emissão do certificado de regularidade...
TST: Com nova identidade visual, portal do Tribunal prioriza serviços ao cidadão
A nova disposição de informações na página inicial segue modelo nacional aprovado para a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. 05/03/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE APOSENTADO POR INVALIDEZ QUE VOLTOU A TRABALHAR
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down (25/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do Benefício de...
TST: Expositores discutem nesta sexta-feira (15) no TST adicionais para agentes da Fundação Casa
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (15) duas audiências públicas para discutir o direito dos agentes de apoio socioeducativo da...
STF: Partes e amici curiae realizam sustentações orais no julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, ajuizada contra...
STJ: STJ mantém suspensão de repasses às empresas de transporte coletivo no Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de uma empresa de ônibus do Rio de...
STF: Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (2), indeferiu os Habeas Corpus (HC) 155691 e 157188, impetrados pela defesa...
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