STJ: Seminário discute jurisprudência sobre direito previdenciário

Seminário discute jurisprudência sobre direito previdenciário
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Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do ramo. Esse é o objetivo do Seminário de...

TRF3: TRIBUNAL GARANTE À TOYOTA DO BRASIL INCENTIVO FISCAL DE 2% DO REINTEGRA ATÉ O FIM DE 2018

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Para Desembargador Federal, súbita revogação do benefício fiscal não respeita princípio da anterioridade anual e implica...

TST: Inteligência artificial traz melhorias inovadoras para tramitação de processos no TST

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Funcionalidades introduzidas no sistema Bem-te-Vi são inéditas na Justiça do Trabalho. O sistema Bem-te-Vi, de gerenciamento de processos judiciais do Tribunal Superior...

TRF3: DIRIGENTES DO TRIBUNAL PARA O BIÊNIO 2020-2022 TOMAM POSSE NO DIA 2 DE MARÇO

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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Solenidade será realizada a partir das 18 horas, na Sala São Paulo, na capital paulista O Desembargador Federal Mairan Maia tomará...

TST: Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade

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A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela. ...

TST: Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco

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A Quinta Turma do TST determinou a inclusão do valor do terço constitucional de férias no cálculo da pensão a ser paga...

STF: Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para...

STJ: Tribunal atualiza banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a...

STF: Plenário julga listas com ADIs sobre aposentadoria compulsória, pensão vitalícia e direito de greve

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Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)...

STF: Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10823, na qual a União questionava decisão do Conselho...
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos

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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

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Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente? Essa é a pergunta que muda tudo em...