TST: Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à...
TRF4: Lentidão na tramitação de processo administrativo não é causa para indenização (29/06/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em junho, sentença que negou indenização por danos morais e materiais a servidor que teve...
TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas (21/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria...
TST: Nova direção da Enamat é empossada em sessão do Pleno do TST
Os ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Douglas Alencar assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola.
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TST: SOS Petrópolis: Tribunal apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes
A ação recebe gêneros de primeira necessidade e doações em dinheiro.
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STF: Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil
Em razão da relevância da matéria em discussão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de...
STF: Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814) impetrados por beneficiárias...
TST: Tribunal fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade
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STF: Suspensa restrição que impedia Rio Grande do Norte de continuar obras na área de transporte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão das inscrições do Rio Grande do Norte no Sistema de Informações...
TST: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica
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