TRF4: Ação de benefício por incapacidade deve retornar ao juízo de origem para que perícia seja refeita por especialista em ortopedia (26/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença que negou o pedido de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para...
TST: Justiça do Trabalho terá identidade visual única
A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nos portais visam fortalecer a imagem institucional. O Conselho Superior da Justiça...
TRF4: Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro (16/03/2022)
Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação,...
STF: Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a reforma...
TST: Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho | Destaques da Semana
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23/09/2022 - O primeiro totem interativo da Justiça do...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...
TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa
05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (21/10)
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.
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TST: Justiça do Trabalho faz mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem | Destaques da Semana
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02/06/2023 - No quadro Destaques da Semana, saiba mais...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
