TRF4: Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego (26/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou que fosse...
TRF4: Sistema de Conciliação da JF da 4ª Região tem quase 2.000 acordos homologados entre janeiro e outubro deste ano (27/10/2020)
Mesmo que 2020 seja um ano atípico por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da...
TST: Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.
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TST: Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?
Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho
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TRF3: CÁLCULO DE ATRASADOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVE CONTEMPLAR PERÍODOS DE TRABALHO DO SEGURADO APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO INSS
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão
A Sétima Turma do...
TST: Tribunal apoia campanha Novembro Azul
Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
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TRF4: Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro (09/11/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a...
TST: Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental
A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
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STF: STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na...
TST: Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação
Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.
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