TST: Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
23/03/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a...
TST: Histórias inspiradoras de mulheres marcam primeira edição do projeto “Gente que Inspira”
22/03/2023 - “Quantas de nós somos inspiradoras e continuamos no anonimato?” A pergunta é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para quem é...
TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR)
22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado...
TST: Tribunal admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização
O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária
21/03/23 - A Subseção II Especializada em...
TST: Pais e mães dependentes no TST-Saúde precisam atender critério de renda
Rendimento não pode ser superior ao limite de isenção mensal estipulado pela Receita Federal. Há exceção, mas titular deve se manifestar
20/03/2023 - O Conselho...
TST: Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência
Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo
20/03/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização
Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época
20/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a...
TST: Corregedoria-geral cria formulário para receber manifestações sobre audiências e sessões presenciais
O formulário se encontra na página principal da Corregedoria-Geral, no formato de banner.
17/03/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa,...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (17/03)
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17/03/2023 - O TST homenageou mulheres que se destacam...
TST: Ações do programa Trabalho Seguro vão valorizar a democracia e o diálogo social | Destaques da Semana
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17/3/2023 - No quadro Destaques da Semana, você acompanha:
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