TST: Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST
Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
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TRF3: MULHER COMPROVA RESTABELECIMENTO CONJUGAL E OBTÉM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO
Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal...
TRF4: Tribunal e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos (23/11/2021)
Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para...
STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para...
TST: Boletim ao vivo | Presidente do Tribunal escreve artigo em homenagem ao dia do trabalhador
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No boletim acima, confira informações sobre o artigo da...
TST: Entenda como funciona o aviso prévio | Entrevista
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29/09/22 - O aviso prévio é uma obrigação tanto...
TST: Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem
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07/08/23 - A falta de prova da fiscalização de empresa...
TST: Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
25/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento...
TST: Boletim ao vivo | Greve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades
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A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia...
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