TST: Jogos eletrônicos e mercado de trabalho: conheça as características do setor | Reportagem Especial
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29/08/2023 - A indústria de jogos está avaliada em...
TST: Tribunal considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia
31/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
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07/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market...
TST: Eletrobras e trabalhadores fecham acordo no TST
O tema em discussão é o PDV de 2023.
11/10/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo...
TST: Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
O benefício não é obrigatório por lei
22/09/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma...
TST: Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
25/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento...
TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral.
04/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...
TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
04/10/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da...
TST: Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT
16/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...
